Execução Fiscal 0013596-11.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VF CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:20

Baixa Definitiva

12/11/2024, 09:36

Trânsito em julgado

12/11/2024, 09:35

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:07

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:14

Publicação

16/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VF CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013596-11.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:43

Expedida/Certificada

12/07/2024, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:22

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:20

Baixa Definitiva

12/11/2024, 09:36

Trânsito em julgado

12/11/2024, 09:35

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:07

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:14

Publicação

16/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VF CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013596-11.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:43

Expedida/Certificada

12/07/2024, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:22

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:26

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:27

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 16:50

Por decisão judicial

23/08/2021, 08:37

Documento (Certidão)

19/08/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 16:13

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:03

Provisório

29/11/2017, 14:32

Recebimento

23/11/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 08:54

Intimação

07/11/2017, 14:17

Recebimento

07/11/2017, 14:17

Por decisão judicial

25/10/2016, 11:15

Recebimento

27/09/2016, 12:20

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:46

Intimação

26/08/2016, 16:08

Mero expediente

25/08/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 13:52

Recebimento

29/06/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:36

Intimação

24/05/2016, 10:57

Recebimento

24/05/2016, 10:57

Ato ordinatório

24/05/2016, 10:57

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

06/04/2016, 17:24

Citação

05/11/2015, 13:48

Recebimento

05/11/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 13:51

Recebimento

10/08/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:50

Intimação

28/05/2015, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2015, 15:37

Mandado

31/03/2015, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2015, 11:44

Mandado

02/03/2015, 14:19

Mero expediente

19/02/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 09:24

Recebimento

16/12/2014, 17:33

Remessa (outros motivos)

16/12/2014, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2014, 15:19