Execução Fiscal 0004822-94.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

USIACO USINAGEM DE ACO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:45

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:55

Trânsito em julgado

19/11/2024, 09:16

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:56

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:11

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO ALVES TEODORO e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004822-94.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:19

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2024, 15:22

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:45

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:55

Trânsito em julgado

19/11/2024, 09:16

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:56

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:11

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO ALVES TEODORO e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004822-94.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:19

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 13:11

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:40

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2024, 13:20

Por decisão judicial

04/08/2021, 12:05

Documento (Certidão)

19/07/2021, 08:40

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 08:38

Ato ordinatório

15/07/2021, 10:52

Provisório

10/09/2019, 16:00

Ato ordinatório

29/08/2019, 17:37

Requisição de Informações

29/08/2019, 17:26

Mero expediente

22/08/2019, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 13:34

Provisório

10/08/2018, 15:36

Ato ordinatório

08/08/2018, 18:17

Recebimento

08/08/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 15:24

Ato ordinatório

06/08/2018, 15:22

Recebimento

21/05/2018, 12:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2018, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2018, 13:41

Mero expediente

19/02/2018, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 11:15

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 12:09

Provisório

15/12/2017, 14:08

Recebimento

28/11/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 08:54

Intimação

07/11/2017, 14:11

Recebimento

07/11/2017, 14:11

Por decisão judicial

13/10/2016, 15:07

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 15:18

Recebimento

22/07/2016, 11:05

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:29

Intimação

03/06/2016, 14:04

Mero expediente

03/06/2016, 14:04

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 15:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 09:49

Recebimento

07/01/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:35

Intimação

03/11/2015, 17:21

Requisição de Informações

03/11/2015, 16:58

Recebimento

21/05/2015, 09:56

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 10:32

Recebimento

12/03/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:13

Intimação

26/11/2014, 16:27

Requisição de Informações

26/11/2014, 16:08

Requisição de Informações

03/11/2014, 11:18

deferimento

20/10/2014, 10:47

Conclusão (para decisão)

22/09/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 12:34

Recebimento

26/05/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

09/05/2014, 10:29

Recebimento

09/05/2014, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2014, 08:35

Mandado

07/02/2014, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2014, 16:46

Mandado

29/11/2013, 15:56

Recebimento

29/11/2013, 15:55

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 14:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2013, 16:53

Outras Decisões

19/11/2013, 15:19

Conclusão (para decisão)

11/11/2013, 09:57

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 12:16

Recebimento

01/07/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:59

Intimação

10/05/2013, 13:04

Requisição de Informações

09/05/2013, 16:15

deferimento

09/05/2013, 16:15

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 15:26

Recebimento

28/01/2013, 15:26

Recebimento

06/12/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:47

Intimação

14/11/2012, 09:34

Recebimento

14/11/2012, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2012, 15:41

Citação

02/07/2012, 15:35

Recebimento

08/06/2012, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2012, 17:38

Mandado

08/05/2012, 09:39

Recebimento

08/05/2012, 09:38

Documento (Outros documentos)

07/03/2012, 16:48

Recebimento

09/02/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2011, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2011, 18:15

Mandado

17/10/2011, 15:08

Mero expediente

17/10/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 16:43

Recebimento

04/10/2011, 15:30

Remessa (outros motivos)

03/10/2011, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2011, 09:41