Embargos à Execução Fiscal 0003401-46.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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PISEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MEDICAMENTOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:49

Por decisão judicial

25/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:33

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:19

Documento (Certidão)

04/09/2024, 08:35

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:35

Documento (Certidão)

03/09/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:30

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:49

Por decisão judicial

25/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:33

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:48

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:19

Documento (Certidão)

04/09/2024, 08:35

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:35

Documento (Certidão)

03/09/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003401-46.2004.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005747-38.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MEDICAMENTOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MEDICAMENTOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2008, 17:14

Ato ordinatório

26/05/2008, 14:23

Recebimento

25/04/2008, 15:04

Recebimento

25/04/2008, 15:02

Recebimento

25/04/2008, 15:01

Entrega em carga/vista

07/04/2008, 10:31

Intimação

12/03/2008, 17:48

Recebimento

12/03/2008, 12:30

Desapensamento

06/12/2007, 14:36

Ato ordinatório

06/12/2007, 14:35

Ato ordinatório

06/12/2007, 14:35

deferimento

12/07/2007, 18:33

Ato ordinatório

27/06/2007, 10:28

Publicação

08/06/2007, 10:45

Intimação

05/06/2007, 16:24

Intimação

30/05/2007, 13:09

Mero expediente

30/05/2007, 13:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 16:54

Recebimento

23/04/2007, 13:11

deferimento

13/03/2007, 13:20

Sem efeito suspensivo

13/03/2007, 13:19

Mero expediente

13/03/2007, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 15:52

Recebimento

15/02/2007, 16:41

Publicação

28/11/2006, 16:01

Intimação

24/11/2006, 16:56

Intimação

20/10/2006, 18:19

Mero expediente

20/10/2006, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 12:36

Publicação

04/08/2006, 10:44

Intimação

02/08/2006, 11:04

Intimação

31/07/2006, 15:29

Mero expediente

28/07/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 18:29

Recebimento

24/03/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

15/03/2006, 16:16

Publicação

09/03/2006, 11:52

Publicação

09/03/2006, 11:43

Intimação

07/03/2006, 13:59

Intimação

03/03/2006, 13:37

Mero expediente

03/03/2006, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 14:23

Recebimento

22/02/2006, 16:45

Recebimento

09/01/2006, 13:15

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 13:52

Intimação

18/11/2005, 13:51

Ato ordinatório

18/11/2005, 13:51

Publicação

21/10/2005, 11:10

Intimação

19/10/2005, 13:53

Intimação

17/10/2005, 13:39

Improcedência

30/09/2005, 18:50

Conclusão (para julgamento)

03/08/2005, 17:38

Ato ordinatório

01/06/2005, 13:49

Recebimento

25/02/2005, 17:39

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:47

Intimação

23/02/2005, 16:17

Ato ordinatório

23/02/2005, 16:17

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Publicação

13/12/2004, 10:49

Intimação

09/12/2004, 10:49

Intimação

07/12/2004, 16:58

Petição (Replica)

07/12/2004, 16:58

Recebimento

30/11/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 13:27

Publicação

24/11/2004, 17:00

Intimação

22/11/2004, 10:49

Intimação

17/11/2004, 13:16

Ato ordinatório

17/11/2004, 13:16

Recebimento

05/11/2004, 18:33

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 10:42

Intimação

16/09/2004, 17:57

Mero expediente

16/09/2004, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 15:48

Recebimento

16/08/2004, 15:48

Ato ordinatório

28/07/2004, 10:03

Publicação

14/07/2004, 18:39

Intimação

12/07/2004, 16:16

Intimação

12/07/2004, 13:40

Mero expediente

12/07/2004, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 18:37

Recebimento

17/06/2004, 11:19

Remessa (outros motivos)

16/06/2004, 16:06

Protocolo de Petição

16/06/2004, 16:06

Distribuição (dependência)

15/06/2004, 18:10