Execução Fiscal 0005508-47.2015.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:29

Trânsito em julgado

19/11/2024, 07:29

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:54

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:07

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:56

Publicação

16/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CCF CONSTRUTORA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005508-47.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 07:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:53

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:20

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:57

Conclusão

25/03/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2023, 15:54

Por decisão judicial

17/08/2021, 10:22

Documento (Certidão)

10/08/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:22

Ato ordinatório

10/08/2021, 12:08

Provisório

05/10/2017, 18:12

Recebimento

28/09/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:45

Intimação

29/08/2017, 13:36

Outras Decisões

29/08/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:39

Recebimento

06/07/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:31

Intimação

31/05/2017, 14:30

Recebimento

31/05/2017, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2017, 14:46

Mandado

14/11/2016, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2016, 15:30

Mandado

01/07/2016, 13:08

Recebimento

30/06/2016, 18:04

Recebimento

18/04/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:14

Intimação

14/03/2016, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 09:30

Mandado

23/11/2015, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:02

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

29/09/2015, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/09/2015, 19:47

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2015, 14:13

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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