Embargos à Execução Fiscal 1002351-45.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLEUDERSON SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALAINE SOARES MARTINS VIANA

OAB/MG 150844

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:31

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:42

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002351-45.2023.4.06.3806/MG EMBARGANTE: CLEUDERSON SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALAINE SOARES MARTINS VIANA (OAB MG150844) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), e ante o teor da certidão evento 39, CERT1, promovo o seguinte andamento ao feito: Providencie a INTIMAÇÃO da Dra. ALAINE SOARES MARTINS VIANA (MG150844), curadora especial nomeada ao Embargante, para regularizar o seu cadastro no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/AJG, viabilizando o pagamento dos honorários arbitrados em seu favor na sentença evento 27, SENT1. Prazo 15 (quinze) dias. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:54

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 08:47

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:04

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 19:19

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 02:41

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:31

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:42

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:08

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002351-45.2023.4.06.3806/MG EMBARGANTE: CLEUDERSON SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALAINE SOARES MARTINS VIANA (OAB MG150844) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), e ante o teor da certidão evento 39, CERT1, promovo o seguinte andamento ao feito: Providencie a INTIMAÇÃO da Dra. ALAINE SOARES MARTINS VIANA (MG150844), curadora especial nomeada ao Embargante, para regularizar o seu cadastro no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/AJG, viabilizando o pagamento dos honorários arbitrados em seu favor na sentença evento 27, SENT1. Prazo 15 (quinze) dias. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:54

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 08:47

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:04

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 19:19

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 02:41

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:23

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 19:23

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002351-45.2023.4.06.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CLEUDERSON SERGIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAINE SOARES MARTINS VIANA - MG150844 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 Destinatários: CLEUDERSON SERGIO DA SILVA ALAINE SOARES MARTINS VIANA - (OAB: MG150844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:24

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:12

Outras Decisões

06/05/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 12:42

Documento (Certidão)

06/02/2024, 18:13

Documento (Certidão)

06/02/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:19

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:30

Documento (Certidão)

22/08/2023, 08:04

Expedida/Certificada

22/08/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 18:57

Documento (Informações)

28/04/2023, 17:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:38

Distribuição (dependência)

25/04/2023, 17:41

Intimação polo ativo

•15/07/2024, 02:00