Embargos à Execução Fiscal 0057330-31.2003.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0057330-31.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:38

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:10

Documento (Carta)

11/11/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 18:46

Documento (Carta)

14/10/2024, 21:13

Expedição de documento (Carta)

01/10/2024, 08:45

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:07

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:06

Expedida/Certificada

23/08/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057330-31.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057330-31.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:HELIO VILELA JARDIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL BRITTO VILELLA - MG10082 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HELIO VILELA JARDIM - CPF: 133.616.946-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2009, 14:44

Ato ordinatório

10/06/2009, 13:44

Documentos

Intimação

•15/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

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Expedida/Certificada

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