Apelação Cível 0057330-31.2003.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0057330-31.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:16

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Publicação

16/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057330-31.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057330-31.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:HELIO VILELA JARDIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL BRITTO VILELLA - MG10082 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HELIO VILELA JARDIM - CPF: 133.616.946-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 17:12

Desistência de Recurso

12/07/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:31

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:52

Documentos

Intimação

•15/07/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(19)