Apelação Cível 0002459-93.2013.4.01.3802 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002459-93.2013.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria) POLO PASSIVO: ORLANDO BORGES DA SILVA e outros D E S P A C H O Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (ID 1542403375). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 16 de outubro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002459-93.2013.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria) POLO PASSIVO: ORLANDO BORGES DA SILVA e outros D E S P A C H O Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (ID 1542403375). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 16 de outubro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002459-93.2013.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria) POLO PASSIVO: ORLANDO BORGES DA SILVA e outros D E S P A C H O Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (ID 1542403375). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 16 de outubro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002459-93.2013.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria) POLO PASSIVO: ORLANDO BORGES DA SILVA e outros D E S P A C H O Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (ID 1542403375). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 16 de outubro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

21/10/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 18:41

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 18:39

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:15

Voto do Relator

23/08/2024, 14:39

Mérito

17/08/2024, 14:41

Mérito

17/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 18:10

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:04

Publicação

17/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO BORGES DA SILVA, RENES OTAVIO DE FREITAS, ANTONIO MARCOS MAZETO, ARNALDO JERONIMO DE MELO, GILBERTO BORGES FERREIRA, GEORGIA MANSUR, SUELEM RESENDE PANTALEAO MANSUR, JOAO BATISTA DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA ANDRADE BERNARDES, MAGDA BATISTA DE ANDRADE, REGINA MARIA DE FREITAS, RENILZA BORGES DA SILVA PRATA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELANTE: PAULO MANSUR CAUHY - MG45855-A Advogado do(a) APELANTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO APARECIDO ROQUE - MG82329-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO APARECIDO ROQUE - MG82329-A Advogado do(a) APELANTE: ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - MG59283-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE BATISTA DE SOUZA NETO - MG82376-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268-A Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS CASSIANO - MG153766-A Advogado do(a) APELANTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A Advogado do(a) APELANTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ANAZITA BORGES DE ANDRADE, ARNALDO JERONIMO DE MELO, GEORGIA MANSUR LITISCONSORTE: GILBERTO BORGES FERREIRA, JOAO BATISTA DE ANDRADE, JOSE ORLANDO ANTUNES DA SILVEIRA, MAGDA BATISTA DE ANDRADE, MARIA BORGES DE FREITAS, MARIA DE FATIMA ANDRADE BERNARDES, ORLANDO BORGES DA SILVA, REGINA MARIA DE FREITAS, RENES OTAVIO DE FREITAS, RENILZA BORGES DA SILVA PRATA, SUELEM RESENDE PANTALEAO MANSUR Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: JOSE BATISTA DE SOUZA NETO - MG82376-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - MG59283-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MATHEUS CASSIANO - MG153766-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULO MANSUR CAUHY - MG45855-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: HELDER GONCALVES LIMA - MG137372-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268-A O processo nº 0002459-93.2013.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 Horário: 00:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 12/08/2024 e fim às 23:59 de 16/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ORLANDO BORGES DA SILVA, RENES OTAVIO DE FREITAS, ANTONIO MARCOS MAZETO, ARNALDO JERONIMO DE MELO, GILBERTO BORGES FERREIRA, GEORGIA MANSUR, SUELEM RESENDE PANTALEAO MANSUR, JOAO BATISTA DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA ANDRADE BERNARDES, REGINA MARIA DE FREITAS, RENILZA BORGES DA SILVA PRATA e Ministério Público Federal

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:37

Para julgamento de mérito

15/07/2024, 14:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/10/2023, 16:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 16:55

Petição (Parecer)

12/05/2021, 11:44

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:14

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 19:00

Documento (Informações)

03/05/2021, 19:00

Recebimento

06/04/2021, 13:42

Recebimento

06/04/2021, 13:42

Distribuição (sorteio)

06/04/2021, 13:40

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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