Mandado de Segurança Cível 1005856-62.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1005856-62.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:03

Documento (Certidão)

01/07/2025, 11:07

Mudança de Parte

01/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:07

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:06

Confirmada

10/02/2025, 20:06

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:17

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS/MG RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BLADES INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO - MG87786-A O processo nº 1005856-62.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 12/08/2024 e fim às 23:59 de 16/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BLADES INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP e Ministério Público Federal JUIZO

Documentos

Intimação de pauta

•16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS/MG RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BLADES INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO - MG87786-A O processo nº 1005856-62.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 12/08/2024 e fim às 23:59 de 16/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BLADES INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP e Ministério Público Federal JUIZO

16/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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