Procedimento do Juizado Especial Cível 1004858-49.2023.4.06.3815 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004858-49.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004858-49.2023.4.06.3815/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO: RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEILA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG194701) ADVOGADO(A): SAMANTHA NOVAIS LOSCHI (OAB MG204767) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 01 de junho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004858-49.2023.4.06.3815/MG (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEILA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG194701) ADVOGADO(A): SAMANTHA NOVAIS LOSCHI (OAB MG204767) PERITO: JULIANA BORGES Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 17:26

Publicação

11/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004858-49.2023.4.06.3815/MG AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SHEILA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG194701) ADVOGADO(A): SAMANTHA NOVAIS LOSCHI (OAB MG204767) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016, dar vista da sentença ao MPF, se for o caso. 2. Intimar a parte recorrida para tomar conhecimento da sentença e/ou apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Vencido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remeter os autos à Turma Recursal, a quem compete a realização do juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for apresentar contrarrazões, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento CONTRARRAZÕES.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

17/05/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 00:42

Confirmada

17/05/2025, 00:42

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:18

Documentos

Acórdão

•09/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(64)