Petição Criminal 0042229-94.2016.4.01.3800 - TRF6

Petição Criminal 0042229-94.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:02

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Publicação

15/04/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO - JEF Nº 0042229-94.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00422299420164013800/MG) RELATOR: SILVIA ELENA PETRY WIESER AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA II (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB MG111564) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO - JEF Nº 0042229-94.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00422299420164013800/MG) RELATOR: SILVIA ELENA PETRY WIESER AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA II (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB MG111564) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:50

Documento (Acórdão)

13/04/2026, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/03/2026 AGRAVO - JEF Nº 0042229-94.2016.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA II (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB MG111564) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE HENRY ALVES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO JUIZ FEDERAL IVANIR CESAR IRENO JUNIOR NO SENTIDO DE VOTO ESCRITO LANÇADO NO SISTEMA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS JUÍZES FEDERAIS SILVIA ELENA PETRY WIESER, JOAO CESAR OTONI DE MATOS E ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO. Votante: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

08/04/2026, 00:00

Sobrestado

27/03/2026, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Regional de Uniformização Pauta de Julgamentos A sessão será realizada de forma presencial no dia 25 de março de 2026, às 14:00 horas, no auditório da Subseção Judiciária de Uberlândia, localizado na Av. Cesário Alvim, n.º 3.390, Andar Térreo, Bairro Brasil, Uberlândia - MG. Será facultada aos procuradores das partes a possibilidade de realização de sustentação oral. O pedido de sustentação oral deverá ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário do dia útil anterior fixado para o início da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - Sessão da TRU - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de sustentação oral - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da TRU - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada, com o id. da procuração. Agravo - JEF Nº 0042229-94.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA II (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB MG111564) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de março de 2026. Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Presidente

16/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA II Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706-A, LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A O processo nº 0042229-94.2016.4.01.3800 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: A sessão será realizada de forma presencial no Plenário do TRF6, localizado no 2º andar do Edifício III Oscar Dias Corrêa, Rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-070. Será facultada aos procuradores das partes a possibilidade de realização de sustentação oral. O pedido de sustentação oral deverá ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário do dia útil anterior fixado para o início da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - Sessão da TRU - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de sustentação oral - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da TRU - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada, com o id. da procuração. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

16/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Sobrestado

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