Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0004098-27.2015.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0004098-27.2015.4.01.3819/MG RELATOR: CRISTIANO MAURO DA SILVA RECORRENTE: MARIA HELENA INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB MG152866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 20/10/2025 - Juntado(a)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0004098-27.2015.4.01.3819/MG RECORRENTE: MARIA HELENA INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB MG152866) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de desetranhamento da petição evento 89, PET1, conforme requerido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover o cumprimento do acórdão. Manhuaçu, data e hora do registro.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004098-27.2015.4.01.3819/MG RELATOR: CRISTIANO MAURO DA SILVA RECORRENTE: MARIA HELENA INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB MG152866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/04/2025 - Conhecido o recurso e provido

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA HELENA INACIO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA - MG152866-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004098-27.2015.4.01.3819 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: A sessão será realizada de forma presencial no Plenário do TRF6, localizado no 2º andar do Edifício III Oscar Dias Corrêa, Rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-070. Será facultada aos procuradores das partes a possibilidade de realização de sustentação oral. O pedido de sustentação oral deverá ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário do dia útil anterior fixado para o início da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - Sessão da TRU - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de sustentação oral - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da TRU - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada, com o id. da procuração. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:05

Expedida/Certificada

02/04/2024, 13:58

Remessa (em diligência)

28/03/2024, 11:13

Outras Decisões

28/03/2024, 11:13

Remessa (em diligência)

11/10/2023, 16:01

Remessa (em diligência)

11/10/2023, 16:00

Remessa (em diligência)

11/10/2023, 15:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/10/2023, 18:02

Remessa (em diligência)

10/10/2023, 18:02

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 14:30

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00