Mandado de Segurança Cível 1003948-35.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelDescontos dos benefíciosMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

NEUSA MARIA SOUZA ERNESTO

CPF

Autor

CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE PASSOS MG

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO DUARTE STIILPEN

OAB/MG 181802·Representa: Autor

LUCAS CHAGAS SANTIAGO

OAB/MG 159525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO

OAB/MG 159949·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:04

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:33

Confirmada

31/07/2025, 17:22

Publicação

30/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003948-35.2019.4.01.3804/MG IMPETRANTE: NEUSA MARIA SOUZA ERNESTO ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO (OAB MG159949) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS SANTIAGO (OAB MG159525) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DUARTE STIILPEN (OAB MG181802) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sanando a omissão e a contradição apontadas, integrar e esclarecer a decisão anterior, passando a decisão final a vigorar com o seguinte teor:

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 21:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 21:11

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:25

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:04

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:33

Confirmada

31/07/2025, 17:22

Publicação

30/07/2025, 03:25

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003948-35.2019.4.01.3804/MG IMPETRANTE: NEUSA MARIA SOUZA ERNESTO ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO (OAB MG159949) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS SANTIAGO (OAB MG159525) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DUARTE STIILPEN (OAB MG181802) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sanando a omissão e a contradição apontadas, integrar e esclarecer a decisão anterior, passando a decisão final a vigorar com o seguinte teor:

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 21:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 21:11

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:25

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:29

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:08

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:29

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: NEUSA MARIA SOUZA ERNESTO IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE PASSOS MG TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração de ID 343364394, abra-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG 1003948-35.2019.4.01.3804 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:42

Documento (Certidão)

04/06/2024, 17:55

Improcedência

04/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

07/07/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 19:26

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 15:08

Documento (Certidão)

28/04/2021, 15:07

Decurso de Prazo

04/03/2021, 21:05

Decurso de Prazo

04/03/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2021, 16:13

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 09:03

Mero expediente

16/12/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

01/12/2020, 16:31

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2020, 16:26

Indeferimento da petição inicial

27/10/2020, 17:09

Decurso de Prazo

09/05/2020, 18:59

Decurso de Prazo

13/03/2020, 04:30

Decurso de Prazo

10/03/2020, 12:19

Conclusão (para julgamento)

20/02/2020, 17:30

Documento (Certidão)

20/02/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 10:53

Mandado

13/02/2020, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2020, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 08:58

Mero expediente

10/02/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 11:59

Decurso de Prazo

25/01/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 17:18

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:35

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:35

Decurso de Prazo

14/12/2019, 04:36

Decurso de Prazo

14/12/2019, 03:16

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 18:51

Mandado

26/11/2019, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2019, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 11:04

Liminar

25/11/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 14:57

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 14:57

Ato ordinatório

21/11/2019, 14:55

Documento (Informações)

21/11/2019, 14:30

Recebimento

21/11/2019, 11:15

Distribuição (sorteio)

21/11/2019, 11:15

•16/07/2024, 00:00