Agravo de Instrumento 1016101-66.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NILTON FRANCISCO ALVES

Reu

SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 16:14

Expedida/Certificada

12/08/2025, 16:11

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:01

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:12

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:04

Documento (Acórdão)

17/05/2025, 08:55

Provimento

16/05/2025, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO AGRAVADO: SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA AGRAVADO: NILTON FRANCISCO ALVES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1016101-66.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 15:45

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 16:14

Expedida/Certificada

12/08/2025, 16:11

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:01

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:12

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:04

Documento (Acórdão)

17/05/2025, 08:55

Provimento

16/05/2025, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO AGRAVADO: SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA AGRAVADO: NILTON FRANCISCO ALVES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1016101-66.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 15:45

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS O Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Corte Regional tramita o Agravo de Instrumento n. 1016101-66.2019.4.01.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA 0771233-59.2008.8.13.0693), interposto por FAZENDA NACIONAL em face de SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, NILTON FRANCISCO ALVES. Considerando que os agravados SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e NILTON FRANCISCO ALVES encontram-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, ficam INTIMADOS SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (CNPJ: 07.309.210/0001-05) e NILTON FRANCISCO ALVES (CPF: 070.743.286-34), para ciência do despacho que determinou a intimação do agravado para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em referência, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Expedido e publicado na forma da lei. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 3501.1690 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Mônica de Deus Gil, Diretora da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Juiz Federal Convocado. - Assinatura Eletrônica - Juiz Federal Convocado GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS O Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Corte Regional tramita o Agravo de Instrumento n. 1016101-66.2019.4.01.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA 0771233-59.2008.8.13.0693), interposto por FAZENDA NACIONAL em face de SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, NILTON FRANCISCO ALVES. Considerando que os agravados SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e NILTON FRANCISCO ALVES encontram-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, ficam INTIMADOS SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (CNPJ: 07.309.210/0001-05) e NILTON FRANCISCO ALVES (CPF: 070.743.286-34), para ciência do despacho que determinou a intimação do agravado para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em referência, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Expedido e publicado na forma da lei. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 3501.1690 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Mônica de Deus Gil, Diretora da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Juiz Federal Convocado. - Assinatura Eletrônica - Juiz Federal Convocado GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 19:14

Expedição de documento (Edital)

15/07/2024, 16:08

Outras Decisões

28/06/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:07

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:54

Mero expediente

16/05/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:53

Expedida/Certificada

13/12/2023, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:53

Mandado

16/11/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 12:25

Expedida/Certificada

13/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2023, 17:32

Expedida/Certificada

08/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:37

Mandado

07/11/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 23:21

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2023, 10:50

Mandado

06/11/2023, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:47

Antecipação de tutela

31/10/2023, 16:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 16:53

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00