Execução Fiscal 0001944-70.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 17:07

Documento (Certidão)

22/09/2023, 17:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:24

Mandado

19/04/2023, 18:40

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Todas as movimentações(182)

Definitivo

22/09/2023, 17:07

Documento (Certidão)

22/09/2023, 17:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:24

Mandado

19/04/2023, 18:40

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 13:09

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001944-70.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001944-70.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:27

Documento (Certidão)

15/02/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:22

Recebimento

22/08/2013, 12:38

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:32

Em Secretaria

09/08/2013, 09:32

Intimação

05/08/2013, 12:03

Mero expediente

05/08/2013, 12:03

Conclusão (para despacho)

30/07/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 16:04

Recebimento

08/05/2013, 16:04

Recebimento

30/04/2013, 07:35

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:27

Em Secretaria

12/04/2013, 10:27

Intimação

14/03/2013, 16:10

Recebimento

14/03/2013, 16:10

Ato ordinatório

07/01/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 13:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2012, 16:34

Ato ordinatório

04/12/2012, 17:07

Remessa (outros motivos)

14/11/2012, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2012, 14:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2012, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2012, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2012, 12:45

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 17:50

Recebimento

20/07/2012, 17:50

Ato ordinatório

20/07/2012, 17:50

deferimento

22/05/2012, 14:00

Mero expediente

23/03/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 17:58

Recebimento

05/09/2011, 14:08

Recebimento

22/07/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 08:59

Intimação

19/04/2011, 16:01

Recebimento

19/04/2011, 16:01

Intimação

03/03/2011, 14:49

Intimação

03/12/2010, 16:28

Intimação

03/12/2010, 16:27

Intimação

16/08/2010, 14:16

Mero expediente

05/08/2010, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 18:55

Recebimento

31/05/2010, 14:30

Recebimento

31/05/2010, 14:22

Recebimento

25/05/2010, 16:46

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:12

Em Secretaria

09/04/2010, 13:12

Intimação

12/01/2010, 13:34

Recebimento

12/01/2010, 13:34

Intimação

10/12/2009, 14:49

Intimação

14/09/2009, 13:31

Intimação

14/09/2009, 13:31

Intimação

26/06/2009, 13:08

Mero expediente

26/06/2009, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 14:00

Recebimento

30/03/2009, 17:18

Recebimento

08/01/2009, 07:40

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:31

Em Secretaria

21/11/2008, 12:31

Intimação

30/09/2008, 12:39

Mero expediente

30/09/2008, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 16:55

Recebimento

22/07/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 12:52

Em Secretaria

04/07/2008, 12:52

Intimação

13/05/2008, 15:34

Recebimento

13/05/2008, 15:32

Recebimento

12/05/2008, 19:00

Confirmada

27/02/2008, 14:50

Recebimento

09/01/2008, 16:59

Ato ordinatório

09/01/2008, 16:59

deferimento

29/11/2007, 15:52

Mero expediente

29/11/2007, 15:52

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 13:34

Recebimento

20/11/2007, 14:14

Recebimento

05/11/2007, 16:23

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 15:41

Em Secretaria

08/10/2007, 15:41

Intimação

03/08/2007, 12:44

Mero expediente

02/07/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 14:57

Citação

23/05/2007, 15:52

Citação

21/03/2007, 16:15

Citação

23/11/2006, 17:18

Citação

23/11/2006, 17:18

Mero expediente

16/10/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 12:19

Recebimento

05/07/2006, 16:24

Recebimento

09/06/2006, 17:58

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 13:29

Em Secretaria

30/05/2006, 13:17

Intimação

20/02/2006, 17:14

Mero expediente

20/02/2006, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 15:23

Recebimento

18/10/2005, 14:57

Recebimento

23/08/2005, 17:11

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 13:34

Em Secretaria

29/04/2005, 13:30

Intimação

22/02/2005, 15:02

Mero expediente

22/02/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 18:52

Ato ordinatório

15/02/2005, 13:17

Citação

04/10/2004, 13:06

Citação

15/07/2004, 15:57

Citação

13/07/2004, 15:13

Citação

21/05/2004, 16:28

Citação

21/05/2004, 16:24

Mero expediente

21/05/2004, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 18:36

Recebimento

30/03/2004, 16:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2004, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2004, 16:48