Execução Fiscal 0023110-55.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG 86507·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

07/12/2024, 02:40

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

18/08/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023110-55.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME DESPACHO Oficie-se a CEF/PAB Justiça Federal para que proceda à conversão em renda das quantias depositadas na fl. 34 ID 471929881 no percentual indicado na sentença ID 1067685798, trasladada dos embargos à execução associados a este feito (correspondente a R$ 10.508,45 - dez mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), para a conta de titularidade do executado informada na petição ID 966411155. Na sequência, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que manifeste sobre eventual quitação da dívida exequenda. Belo Horizonte, data da assinatura.

16/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:00

Mero expediente

15/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(126)

Por decisão judicial

07/12/2024, 02:40

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:17

Documentos

•16/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

18/08/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023110-55.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME DESPACHO Oficie-se a CEF/PAB Justiça Federal para que proceda à conversão em renda das quantias depositadas na fl. 34 ID 471929881 no percentual indicado na sentença ID 1067685798, trasladada dos embargos à execução associados a este feito (correspondente a R$ 10.508,45 - dez mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), para a conta de titularidade do executado informada na petição ID 966411155. Na sequência, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que manifeste sobre eventual quitação da dívida exequenda. Belo Horizonte, data da assinatura.

16/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:00

Mero expediente

15/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 12:11

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:29

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:46

Mandado

02/06/2023, 18:39

Mandado

02/06/2023, 18:38

Mandado

02/06/2023, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:01

Publicação

21/11/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023110-55.2013.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se COM URGÊNCIA a executada para que informe os dados bancários da pessoa jurídica para devolução da quantia mencionada na sentença ID 1067685798, trasladada dos Embargos à Execução nº 0017823-09.2016.4.01.3800. A intimação deverá se dar por mandado endereçado à RUA HUM, 92, FRIMISA, SANTA LUZIA/MG. Cumprida a diligência e informados os dados, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência dos valores para a conta da executada. Após, intime-se a exequente para que requeira o que julgar de direito. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto No exercício da titularidade

18/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 10:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 19:14

Documento (Certidão)

09/05/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:18

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:53

Ato ordinatório

30/11/2021, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 16:20

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:13

Recebimento de Embargos à Execução

22/06/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023110-55.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023110-55.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEBRASMIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2021, 15:17

Ato ordinatório

02/12/2020, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2020, 13:18

Recebimento

04/03/2020, 14:14

Recebimento de Embargos à Execução

30/01/2020, 11:50

Publicação

19/11/2019, 09:19

Intimação

18/11/2019, 12:44

Intimação

11/11/2019, 15:33

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:33

Apensamento

11/11/2019, 15:28

deferimento

09/10/2019, 14:30

Mero expediente

08/10/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 14:57

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 17:29

Petição

09/08/2017, 17:29

Ato ordinatório

09/08/2017, 17:29

deferimento

09/08/2017, 14:55

Mero expediente

07/08/2017, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 13:52

Recebimento

24/10/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 13:48

Mero expediente

12/08/2016, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:21

Intimação

05/04/2016, 16:49

Intimação

07/03/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 13:47

Intimação

01/03/2016, 13:46

Intimação

17/11/2015, 14:16

Outras Decisões

16/11/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 17:59

Recebimento

03/11/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 09:46

Intimação

20/10/2015, 18:54

Mero expediente

20/10/2015, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 00:00

Recebimento

08/10/2015, 17:21

Entrega em carga/vista

29/09/2015, 09:46

Intimação

25/09/2015, 17:51

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 17:53

Documento (Outros documentos)

22/09/2015, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2015, 11:33

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 11:33

Ato ordinatório

10/09/2015, 11:33

deferimento

01/09/2015, 11:25

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 11:25

Ato ordinatório

01/09/2015, 11:25

deferimento

01/09/2015, 11:25

deferimento

01/09/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 13:59

Recebimento

13/04/2015, 14:33

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 09:33

Ato ordinatório

20/03/2015, 09:08

Intimação

23/02/2015, 16:06

Recebimento

13/02/2015, 15:07

Ato ordinatório

13/02/2015, 15:07

Citação

15/10/2014, 15:50

Citação

03/10/2014, 14:19

Citação

05/06/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 17:35

Ato ordinatório

05/06/2014, 17:35

deferimento

20/03/2014, 15:35

Mero expediente

20/03/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 17:28

Recebimento

07/10/2013, 14:35

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 08:44

Intimação

02/09/2013, 15:21

Outras Decisões

02/09/2013, 15:21

Conclusão (para decisão)

30/08/2013, 14:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2013, 13:47

Mandado

05/08/2013, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2013, 15:19

Mandado

05/08/2013, 15:19

Citação

01/07/2013, 18:04

Mero expediente

01/07/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 16:30

Recebimento

29/05/2013, 16:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2013, 13:32

Protocolo de Petição

15/05/2013, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2013, 17:22

Despacho

•18/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00