Execução Fiscal 0005012-52.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Réu

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:20

Petição (Contra-razões)

10/11/2023, 16:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2023, 14:39

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:48

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:43

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:20

Petição (Contra-razões)

10/11/2023, 16:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2023, 14:39

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:48

Publicação

17/02/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.03.005074-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho as alegações suscitadas pelo executado e reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c do art. 924, V, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, o mesmo se aplicando à situação das custas processuais. Levante-se o bloqueio constante às fls 267/269 dos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

16/02/2023, 00:00

Intimação

08/02/2023, 11:50

Intimação

02/02/2023, 10:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2023, 10:41

Conclusão (para julgamento)

31/01/2023, 10:49

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:24

Recebimento

19/12/2022, 17:01

Entrega em carga/vista

30/11/2022, 12:23

Intimação

22/11/2022, 15:00

Recebimento

22/11/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 11:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2020, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 10:59

Por decisão judicial

20/07/2016, 14:10

Liminar

20/07/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 16:49

Recebimento

08/06/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 10:11

Intimação

11/05/2016, 08:17

Recebimento

11/05/2016, 08:17

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 17:51

Publicação

23/02/2016, 15:40

Intimação

16/02/2016, 14:32

Intimação

16/02/2016, 14:27

Outras Decisões

16/02/2016, 12:36

Conclusão (para decisão)

08/07/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 16:36

Recebimento

11/05/2015, 10:08

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:29

Em Secretaria

17/04/2015, 08:29

Intimação

14/04/2015, 16:50

Recebimento

14/04/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 17:23

Publicação

03/12/2014, 09:19

Intimação

01/12/2014, 10:17

Intimação

28/11/2014, 17:09

Recebimento

28/11/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 16:58

Recebimento

28/11/2014, 16:57

Recebimento

28/11/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 15:17

Intimação

25/11/2014, 14:54

Recebimento

25/11/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 14:22

Outras Decisões

19/11/2014, 18:37

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 16:23

Recebimento

24/03/2014, 13:03

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:45

Intimação

29/01/2014, 19:16

Mero expediente

29/01/2014, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/08/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 10:37

Em Secretaria

26/07/2013, 10:36

Documento (Outros documentos)

19/07/2013, 15:55

Intimação

18/07/2013, 09:45

Recebimento

17/07/2013, 08:55

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 15:06

Por decisão judicial

09/08/2012, 12:43

Recebimento

09/08/2012, 12:42

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:37

Em Secretaria

03/08/2012, 12:34

Intimação

31/07/2012, 18:22

Outras Decisões

31/07/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 13:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 14:19

Recebimento

28/06/2012, 13:19

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:39

Em Secretaria

22/06/2012, 09:38

Recebimento

14/05/2012, 12:33

Recebimento

26/03/2012, 17:06

Provisório

09/02/2011, 16:55

Em Secretaria

09/02/2011, 15:55

Outras Decisões

16/12/2010, 17:25

Conclusão (para decisão)

10/12/2010, 16:01

Recebimento

03/12/2010, 17:00

Recebimento

16/08/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 13:10

Recebimento

11/05/2010, 15:36

Recebimento

04/05/2010, 15:13

Citação

11/03/2010, 14:15

Citação

08/09/2009, 12:50

Mero expediente

08/09/2009, 12:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 12:49

Recebimento

20/07/2009, 13:07

Remessa (outros motivos)

07/07/2009, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2009, 13:35