Execução Fiscal 0002350-52.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

Reu

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF

Reu

MOTOMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA

OAB/MG 176311·CPF·Representa: Autor

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB/MG 142632·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Réu

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA

OAB/MG 176311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

Reu

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF

Reu

MOTOMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

Reu

ROSA REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA

OAB/MG 176311·CPF·Representa: Autor

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB/MG 142632·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Réu

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA

OAB/MG 176311·CPF·Representa: Réu

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB/MG 142632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.03.002380-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho as alegações suscitadas pelo executado e reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c do art. 924, V, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, o mesmo se aplicando à situação das custas processuais. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

16/02/2023, 00:00

Intimação

05/08/2013, 18:28

Intimação

21/06/2013, 18:26

Intimação

21/06/2013, 18:26

Recebimento

21/06/2013, 18:26

Outras Decisões

21/06/2013, 16:20

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 12:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 16:32

Recebimento

04/04/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 11:02

Em Secretaria

08/03/2013, 11:02

Intimação

24/01/2013, 17:52

Recebimento

24/01/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 16:44

Mero expediente

14/12/2012, 14:14

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.03.002380-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho as alegações suscitadas pelo executado e reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c do art. 924, V, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, o mesmo se aplicando à situação das custas processuais. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

16/02/2023, 00:00

Intimação

05/08/2013, 18:28

Intimação

21/06/2013, 18:26

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Intimação

21/06/2013, 18:26

Recebimento

21/06/2013, 18:26

Outras Decisões

21/06/2013, 16:20

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 12:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 16:32

Recebimento

04/04/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 11:02

Em Secretaria

08/03/2013, 11:02

Intimação

24/01/2013, 17:52

Recebimento

24/01/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 16:44

Mero expediente

14/12/2012, 14:14

Conclusão (para decisão)

16/10/2012, 18:50

Recebimento

16/10/2012, 18:50

Recebimento

16/10/2012, 13:00

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 08:02

Em Secretaria

06/09/2012, 08:01

Intimação

02/08/2012, 16:13

Recebimento

02/08/2012, 16:12

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 17:34

Provisório

22/07/2011, 08:57

Recebimento

18/07/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:34

Em Secretaria

01/07/2011, 09:34

Intimação

19/05/2011, 07:51

Publicação

06/05/2011, 09:33

Intimação

03/05/2011, 14:25

Intimação

15/04/2011, 18:08

Intimação

15/04/2011, 18:08

Outras Decisões

15/04/2011, 18:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 18:07

Recebimento

21/02/2011, 18:58

Recebimento

17/02/2011, 18:39

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 10:03

Em Secretaria

04/02/2011, 10:03

Intimação

17/12/2010, 16:00

Recebimento

17/12/2010, 15:55

Recebimento

28/10/2010, 13:49

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

16/09/2010, 16:08

Recebimento

06/09/2010, 07:55

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:29

Em Secretaria

06/08/2010, 07:29

Intimação

11/06/2010, 15:25

Publicação

18/05/2010, 09:49

Intimação

13/05/2010, 13:20

Intimação

04/05/2010, 18:15

Intimação

04/05/2010, 18:15

Recebimento

04/05/2010, 18:15

Outras Decisões

04/05/2010, 15:05

Conclusão (para decisão)

02/03/2010, 18:01

Recebimento

02/03/2010, 18:01

Recebimento

26/02/2010, 08:01

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 07:43

Em Secretaria

12/02/2010, 07:43

Intimação

09/12/2009, 13:56

Recebimento

09/12/2009, 13:56

Recebimento

19/11/2009, 17:56

Recebimento

19/11/2009, 17:56

Intimação

04/11/2009, 18:49

Ato ordinatório

04/11/2009, 18:48

Citação

21/10/2009, 14:29

Citação

21/09/2009, 12:39

Citação

21/09/2009, 12:39

Citação

28/08/2009, 17:11

Mero expediente

28/08/2009, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 17:11

Recebimento

10/07/2009, 15:10

Recebimento

09/07/2009, 18:12

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 07:49

Em Secretaria

26/06/2009, 07:48

Intimação

23/04/2009, 09:07

Mero expediente

23/04/2009, 09:06

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 09:06

Recebimento

07/04/2009, 14:23

Recebimento

03/04/2009, 13:37

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 08:08

Em Secretaria

28/11/2008, 08:08

Intimação

01/10/2008, 15:38

Ato ordinatório

01/10/2008, 15:38

Citação

27/08/2008, 14:03

Citação

27/08/2008, 14:02

Citação

18/08/2008, 16:20

Citação

06/08/2008, 18:08

Mudança de Classe Processual

05/06/2008, 15:47

Intimação

16/05/2008, 18:22

Citação

16/05/2008, 18:21

Mero expediente

16/05/2008, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 18:21

Recebimento

28/03/2008, 18:26

Remessa (outros motivos)

28/03/2008, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2008, 10:31