Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004338-67.2022.4.01.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004338-67.2022.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 18:07

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:07

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 21:47

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:17

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/11/2024, 13:11

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 21:39

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004338-67.2022.4.01.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIA ROSA TORRES DIONISIO Advogado do(a) RECORRIDO: WANIA LEMOS MISTRIS - MG208637-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIA ROSA TORRES DIONISIO Advogado do(a) RECORRIDO: WANIA LEMOS MISTRIS - MG208637-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 309895136) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ROSA TORRES DIONISIO Advogado do(a) RECORRIDO: WANIA LEMOS MISTRIS - MG208637-A O processo nº 1004338-67.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-08-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/08/2024 e fim às 23:59 de 20/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA ROSA TORRES DIONISIO

17/07/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2023, 17:31

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 17:31

Documentos

Intimação polo passivo

•04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ROSA TORRES DIONISIO Advogado do(a) RECORRIDO: WANIA LEMOS MISTRIS - MG208637-A O processo nº 1004338-67.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-08-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/08/2024 e fim às 23:59 de 20/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA ROSA TORRES DIONISIO

17/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Distribuição (sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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