Execução Fiscal 0063789-68.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARIA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:35

Definitivo

17/10/2023, 14:42

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:35

Definitivo

17/10/2023, 14:42

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063789-68.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARET PEREIRA LEAL DE ASSIS BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA JOSE MARIA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063789-68.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARET PEREIRA LEAL DE ASSIS BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA JOSE MARIA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063789-68.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARET PEREIRA LEAL DE ASSIS BANDEIRANTES EDUCACAO LTDA JOSE MARIA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:34

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:21

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 11:50

Recebimento

19/09/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 10:15

Intimação

22/08/2016, 14:38

Recebimento

22/08/2016, 14:38

Outras Decisões

22/08/2016, 14:37

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 18:13

Recebimento

22/02/2016, 19:45

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 08:58

Intimação

25/01/2016, 10:11

Recebimento

25/01/2016, 10:11

Mero expediente

25/01/2016, 10:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 16:08

Recebimento

01/06/2015, 12:29

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 08:59

Intimação

08/04/2015, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2015, 19:11

Recebimento

07/04/2015, 19:11

Mandado

19/01/2015, 19:00

Recebimento

19/01/2015, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2014, 20:32

Mandado

10/04/2014, 19:10

Recebimento

18/11/2013, 13:25

Outras Decisões

18/11/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 15:23

Recebimento

13/03/2013, 10:22

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 09:13

Intimação

30/01/2013, 09:13

Recebimento

17/10/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 08:27

Intimação

17/08/2012, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2012, 18:08

Recebimento

17/08/2012, 18:08

Mandado

14/06/2012, 12:10

Recebimento

14/06/2012, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2012, 12:00

Mandado

06/03/2012, 17:53

Citação

06/03/2012, 17:53

Indeferimento

06/03/2012, 17:53

Recebimento

06/03/2012, 17:53

Outras Decisões

06/03/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 13:41

Recebimento

17/01/2012, 13:40

Remessa (outros motivos)

09/12/2011, 10:16

Protocolo de Petição

09/12/2011, 10:16

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2011, 17:29