Recurso Inominado Cível 0047285-74.2017.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0047285-74.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0047285-74.2017.4.01.3800/MG RECORRENTE: JEFERSON PINTO BATISTA ADVOGADO(A): GRAZIELLA DE CASSIA SILVA (OAB MG116462) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10(dez) dias Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026 Assinado digitalmente.

23/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

08/08/2025, 01:02

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

07/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:52

Mérito

02/09/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 20:22

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JEFERSON PINTO BATISTA O processo nº 0047285-74.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-08-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JEFERSON PINTO BATISTA

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:33

Para julgamento de mérito

17/07/2024, 10:32

Decurso de Prazo

24/07/2021, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Acórdão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Decurso de Prazo

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