Apelação Cível 0002323-14.2014.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:01

Trânsito em julgado

04/12/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:50

Confirmada

22/09/2025, 14:42

Expedida/certificada

19/09/2025, 05:16

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 18:16

Recurso Especial

18/09/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:17

Confirmada

02/07/2025, 11:48

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 13:44

Sentença confirmada

25/06/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:01

Trânsito em julgado

04/12/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:50

Confirmada

22/09/2025, 14:42

Expedida/certificada

19/09/2025, 05:16

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 18:16

Recurso Especial

18/09/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:17

Confirmada

02/07/2025, 11:48

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 13:44

Sentença confirmada

25/06/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002323-14.2014.4.01.3818/MG (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 15:15

Retirada

20/05/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002323-14.2014.4.01.3818/MG (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002323-14.2014.4.01.3818. AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS PARTE RÉ: VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA PATRONOS: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, servido este despacho como mandado/carta de intimação. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002323-14.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLI FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

80

•15/04/2025, 00:00

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2021, 00:00