Procedimento do Juizado Especial Cível 0002466-03.2018.4.01.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002466-03.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: RAFAEL LUIZ FERREIRA RAIMUNDINI RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: JOSIANE MARQUES FERREIRA EDITAL Nº 380003203375 Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pela parte adversa. Edital 80 - RECURSO CÍVEL Nº 0002466-03.2018.4.01.3805/MG

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: R. L. F. R., ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 0002466-03.2018.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-08-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: R. L. F. R., representado por JOSIANE MARUES FERREIRA RAIMUNDINI

18/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2021, 12:52

Documento (Certidão)

03/09/2021, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 11:15

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:29

Documento (Certidão)

13/08/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:18

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 11:59

Documento (Certidão)

26/03/2021, 16:32

Documento (Certidão)

15/03/2021, 11:34

Outras Decisões

12/03/2021, 17:14

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 14:16

Documentos

•13/08/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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