Apelação Cível 1000521-17.2021.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1000521-17.2021.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

24/10/2025, 02:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000521-17.2021.4.01.3818/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

25/09/2025, 00:00

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 16:10

Documento (Acórdão)

01/09/2025, 16:10

Sentença confirmada

29/08/2025, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000521-17.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

12/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2025, 15:11

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000521-17.2021.4.01.3818. AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS PARTE RÉ: CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA PATRONOS: Advogados do(a) EXEQUENTE: CICA PONTES CARDOSO - MG118092, DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356, ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, servido este despacho como mandado/carta de intimação. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/09/2025, 00:00