Apelação Cível 0004508-30.2011.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

JOSE CALDEIRA ALVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:20

Trânsito em julgado

11/09/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:19

Confirmada

12/08/2025, 15:18

Expedida/certificada

11/08/2025, 05:16

Ato ordinatório

11/08/2025, 05:16

Remessa (outros motivos)

10/08/2025, 05:15

Recurso Especial

09/08/2025, 23:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 13:53

Confirmada

29/05/2025, 10:48

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 16:56

Sentença confirmada

20/05/2025, 13:39

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:20

Trânsito em julgado

11/09/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:19

Confirmada

12/08/2025, 15:18

Expedida/certificada

11/08/2025, 05:16

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 05:16

Remessa (outros motivos)

10/08/2025, 05:15

Recurso Especial

09/08/2025, 23:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 13:53

Confirmada

29/05/2025, 10:48

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 16:56

Sentença confirmada

20/05/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: JOSE CALDEIRA ALVES NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0004508-30.2011.4.01.3818/MG (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:31

Retirada

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: JOSE CALDEIRA ALVES NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0004508-30.2011.4.01.3818/MG (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004508-30.2011.4.01.3818. AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e outros PARTE RÉ: JOSE CALDEIRA ALVES NETO PATRONOS: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, servido este despacho como mandado/carta de intimação. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

80

•28/02/2025, 00:00

•18/07/2024, 00:00