Apelação Cível 0000511-92.2018.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0000511-92.2018.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:59

Trânsito em julgado

27/01/2026, 13:59

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000511-92.2018.4.01.3818/MG RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: ALAIN FURTADO GUIMARAES (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/11/2025, 00:00

Confirmada

05/11/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/10/2025, 11:52

Documento (Acórdão)

26/10/2025, 11:52

Sentença confirmada

24/10/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: ALAIN FURTADO GUIMARAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000511-92.2018.4.01.3818/MG (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 11:30

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000511-92.2018.4.01.3818. AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS PARTE RÉ: ALAIN FURTADO GUIMARAES PATRONOS: DESPACHO Apelação id. 1520314869: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000511-92.2018.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALAIN FURTADO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAIN FURTADO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/11/2025, 01:00