Execução Fiscal 0012538-26.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MONIKA DE SOUZA MOREIRA BORGES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 94260

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:59

Provisório

24/01/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 08:54

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:47

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 06:35

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 19:38

Mero expediente

17/09/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:28

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:59

Provisório

24/01/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 08:54

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:47

Documentos

•18/07/2024, 02:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 06:35

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 19:38

Mero expediente

17/09/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:28

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:45

Publicação

19/07/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012538-26.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P INTERACTIVE COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME, MONIKA DE SOUZA MOREIRA BORGES MARQUES DECISÃO-OFÍCIO Solicite-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal que proceda à CONVERSÃO EM RENDA e/ou TRANSFORMAÇAO EM PAGAMENTO DEFINITIVO em favor da parte Exequente, do valor depositado judicialmente na(s) conta(s) vinculada(s) a este processo, de número 1472/280/00001168-2 (ID-598719856) pág. 163, fl. 165, dos autos físicos, devendo para tanto observar os dados fornecidos pela parte Exequente na petição e/ou manifestação ID-600903371. Realizada a conversão a CAIXA deverá apresentar os comprovantes no prazo de 10 (dez) dias. Noticiada a transferência, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a substituição da CDA, com o abatimento do valor convertido, apresentando planilha de débitos atualizada e requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. Uma via desta decisão servirá como ofício. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Ilustríssimo Senhor Gerente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 1472 - PAB/JUSTIÇA FEDERAL UBERLÂNDIA - MG

18/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2024, 14:58

Outras Decisões

17/07/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:07

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 21:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:00

Ato ordinatório

07/02/2024, 15:00

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012538-26.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P INTERACTIVE COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONIKA DE SOUZA MOREIRA BORGES MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2021, 14:41

Ato ordinatório

09/06/2021, 18:24

Intimação

09/06/2021, 18:23

Mero expediente

09/06/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 18:23

Publicação

14/01/2020, 10:44

Intimação

20/11/2019, 14:53

Republicação

19/11/2019, 15:03

Publicação

24/09/2019, 15:29

Intimação

08/08/2019, 15:18

Intimação

14/05/2019, 14:52

Outras Decisões

14/05/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 17:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 14:19

Recebimento

18/10/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:10

Intimação

28/09/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 09:36

Ato ordinatório

28/09/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 14:32

Outras Decisões

12/09/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:46

Recebimento

13/06/2018, 09:46

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:17

Intimação

30/05/2018, 18:13

Recebimento

30/05/2018, 18:13

Ato ordinatório

30/05/2018, 18:13

Citação

11/04/2018, 18:01

Citação

09/04/2018, 15:12

Citação

06/04/2018, 11:26

Citação

06/04/2018, 11:25

Citação

13/03/2018, 12:41

deferimento

09/02/2018, 09:43

Citação

09/02/2018, 09:43

Citação

07/08/2017, 14:58

Citação

30/06/2017, 13:10

Ato ordinatório

30/06/2017, 13:09

Outras Decisões

30/06/2017, 13:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 09:25

Recebimento

08/12/2016, 19:01

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:12

Intimação

24/11/2016, 10:30

Citação

24/11/2016, 10:30

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Mero expediente

27/10/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:13

Recebimento

05/10/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 15:19

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2021, 02:00