Apelação Cível 1001517-49.2020.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1001517-49.2020.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:42

Trânsito em julgado

13/07/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:41

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 13:44

Sentença confirmada

25/06/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: HG DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001517-49.2020.4.01.3818/MG (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 15:15

Retirada

20/05/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: HG DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001517-49.2020.4.01.3818/MG (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1001517-49.2020.4.01.3818. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:HG DA SILVA - ME DESPACHO Apelação id. 1515775360: Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. UNAÍ, 29 de maio de 2024. ANDRÉ DIAS IRIGON JUIZ FEDERAL

18/07/2024, 00:00

Documentos

•27/05/2025, 00:00