Cumprimento de sentença 0017038-24.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

IMPERMEABILIZACOES ISOLAR LTDA

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA MARIA LOPES CANCADO

OAB/MG 50413·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

18/10/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:10

Expedida/Certificada

30/09/2024, 13:24

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Publicação

30/08/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0017038-24.1991.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível e da IN COGER 01/2019, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 20 dias, ( ) dias: ( x ) manifestarem-se/dar ciência quanto ao extrato bancário ID 1526924365, fls. 253/256. ( ) manifestarem-se quanto ao determinado no despacho/decisão/sentença ID ( x ) requererem o que de direito. ( ) Outro: Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. assinado eletronicamente

29/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:33

Todas as movimentações(186)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

18/10/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:10

Expedida/Certificada

30/09/2024, 13:24

Documentos

•29/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Publicação

30/08/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0017038-24.1991.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível e da IN COGER 01/2019, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 20 dias, ( ) dias: ( x ) manifestarem-se/dar ciência quanto ao extrato bancário ID 1526924365, fls. 253/256. ( ) manifestarem-se quanto ao determinado no despacho/decisão/sentença ID ( x ) requererem o que de direito. ( ) Outro: Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. assinado eletronicamente

29/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:33

Publicação

22/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017038-24.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IMPERMEABILIZACOES ISOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA MARIA LOPES CANCADO - MG50413 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017038-24.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IMPERMEABILIZACOES ISOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA MARIA LOPES CANCADO - MG50413 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPERMEABILIZACOES ISOLAR LTDA CASSIA MARIA LOPES CANCADO - (OAB: MG50413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:42

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/05/2024, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2024, 16:21

Ato ordinatório

22/04/2024, 12:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/01/2002, 16:30

Arquivamento

09/01/2002, 17:38

Ato ordinatório

09/01/2002, 17:37

Publicação

27/11/2001, 08:45

Intimação

23/11/2001, 15:09

Intimação

31/10/2001, 17:19

Mero expediente

31/10/2001, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2001, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2001, 10:15

Publicação

28/03/2001, 10:13

Intimação

26/03/2001, 13:40

Mero expediente

22/03/2001, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2000, 16:09

Ato ordinatório

02/10/2000, 16:08

Intimação

07/06/2000, 20:34

Intimação

26/05/2000, 18:30

Intimação

25/05/2000, 17:54

Intimação

04/05/2000, 13:20

Mero expediente

03/05/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 17:21

Recebimento

27/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2000, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2000, 19:35

Intimação

16/12/1999, 20:00

Intimação

15/12/1999, 15:50

Intimação

26/11/1999, 18:29

Mero expediente

25/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1999, 13:27

Ato ordinatório

27/10/1999, 13:26

Intimação

23/09/1999, 18:16

Publicação

23/09/1999, 13:00

Intimação

21/09/1999, 13:19

Recebimento

20/09/1999, 11:06

Mero expediente

17/09/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 13:52

Recebimento

17/06/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

02/06/1999, 16:25

Intimação

01/06/1999, 19:44

Intimação

17/05/1999, 17:28

Intimação

17/05/1999, 14:00

Intimação

26/04/1999, 18:01

Mero expediente

26/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/02/1999, 16:53

Recebimento

02/12/1998, 13:20

Entrega em carga/vista

10/11/1998, 16:31

Intimação

06/11/1998, 16:35

Publicação

06/11/1998, 15:00

Intimação

27/10/1998, 18:25

Mero expediente

01/10/1998, 09:39

Conclusão (para despacho)

23/07/1998, 15:00

Citação

17/07/1998, 18:00

Intimação

07/07/1998, 13:14

Intimação

04/07/1998, 13:18

Intimação

25/06/1998, 18:40

Mero expediente

25/06/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 19:30

Ato ordinatório

01/04/1998, 18:00

Publicação

30/01/1998, 15:28

Intimação

28/01/1998, 10:35

Intimação

20/11/1997, 18:35

Mero expediente

20/11/1997, 18:34

Conclusão (para despacho)

26/08/1997, 16:12

Ato ordinatório

29/05/1997, 09:37

Recebimento

08/05/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

29/04/1997, 17:30

Entrega em carga/vista

28/04/1997, 18:00

Publicação

26/04/1997, 12:00

Ato ordinatório

24/04/1997, 12:26

Ato ordinatório

07/04/1997, 18:07

Ato ordinatório

20/03/1997, 18:36

Audiência (designada; conciliação)

28/01/1997, 15:43

Ato ordinatório

08/10/1996, 15:14

Conclusão (para despacho)

02/10/1996, 18:26

Ato ordinatório

01/10/1996, 13:30

Ato ordinatório

06/09/1996, 16:46

Ato ordinatório

25/07/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/07/1996, 15:45

Ato ordinatório

10/07/1996, 15:56

Entrega em carga/vista

19/06/1996, 12:30

Publicação

19/06/1996, 12:00

Ato ordinatório

04/06/1996, 16:11

Ato ordinatório

14/05/1996, 18:10

Conclusão (para despacho)

13/05/1996, 16:20

Ato ordinatório

30/04/1996, 12:12

Entrega em carga/vista

18/03/1996, 16:00

Entrega em carga/vista

14/03/1996, 12:30

Publicação

14/03/1996, 12:00

Ato ordinatório

24/10/1995, 12:47

Entrega em carga/vista

28/09/1995, 13:00

Publicação

28/09/1995, 12:30

Ato ordinatório

01/09/1995, 12:15

Conclusão (para despacho)

24/08/1995, 19:00

Ato ordinatório

31/05/1995, 18:00

Ato ordinatório

22/05/1995, 14:51

Ato ordinatório

04/05/1995, 16:56

Ato ordinatório

24/04/1995, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/04/1995, 17:35

Ato ordinatório

06/04/1995, 10:42

Ato ordinatório

27/07/1994, 14:04

Documento (Outros documentos)

20/07/1994, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/1994, 16:22

Ato ordinatório

20/07/1994, 15:00

Ato ordinatório

20/07/1994, 09:38

Ato ordinatório

14/07/1994, 18:12

Ato ordinatório

26/05/1994, 13:44

Ato ordinatório

19/05/1994, 13:26

Ato ordinatório

10/05/1994, 16:56

Entrega em carga/vista

24/01/1994, 16:37

Publicação

22/01/1994, 12:00

Ato ordinatório

20/01/1994, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/01/1994, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/1994, 13:19

Ato ordinatório

17/12/1993, 13:49

Ato ordinatório

10/12/1993, 13:19

Documento (Outros documentos)

07/12/1993, 18:00

Reativação

12/11/1993, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

23/03/1993, 16:52

Ato ordinatório

16/03/1993, 14:55

Entrega em carga/vista

06/03/1993, 12:30

Publicação

06/03/1993, 12:00

Ato ordinatório

04/03/1993, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/02/1993, 13:28

Ato ordinatório

01/12/1992, 13:06

Ato ordinatório

30/11/1992, 13:30

Ato ordinatório

19/11/1992, 10:52

Conclusão (para despacho)

16/11/1992, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/1992, 16:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 15:00

Ato ordinatório

03/11/1992, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/1992, 16:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 16:00

Publicação

17/10/1992, 12:15

Ato ordinatório

08/10/1992, 10:12

Com Resolução do Mérito

30/09/1992, 19:00

Conclusão (para julgamento)

15/09/1992, 19:00

Recebimento

05/08/1992, 17:00

Remessa (outros motivos)

31/07/1992, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/1992, 17:04

Ato ordinatório

16/07/1992, 15:09

Ato ordinatório

07/07/1992, 08:31

Recebimento

08/06/1992, 18:08

Entrega em carga/vista

04/06/1992, 16:00

Entrega em carga/vista

03/06/1992, 17:25

Ato ordinatório

05/05/1992, 15:35

Ato ordinatório

14/04/1992, 18:08

Ato ordinatório

09/03/1992, 14:03

Ato ordinatório

25/02/1992, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/02/1992, 18:12

Conclusão (para despacho)

11/02/1992, 16:53

Entrega em carga/vista

28/01/1992, 10:10

Ato ordinatório

19/11/1991, 13:11

Ato ordinatório

29/08/1991, 12:51

Liminar

09/08/1991, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/1991, 15:26

Ato ordinatório

06/08/1991, 08:32

Ato ordinatório

01/08/1991, 14:29

Ato ordinatório

29/07/1991, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/1991, 18:08

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2024, 00:00