Procedimento do Juizado Especial Cível 0002093-54.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pouso Alegre

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA

Autor

LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA THAIS MARTINELLI

OAB/MG 178669·CPF·Representa: Autor

JANAINA THAIS MARTINELLI

OAB/MG 178669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:17

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:04

Publicação

29/07/2025, 23:14

Publicação

29/07/2025, 13:14

Publicação

29/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002093-54.2018.4.01.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA AUTOR: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA ADVOGADO(A): JANAINA THAIS PEREIRA MARTINELLI (OAB MG178669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 02/07/2025 - RESPOSTA

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:26

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:23

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:18

Publicação

09/07/2025, 15:28

Confirmada

03/07/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:07

Confirmada

02/07/2025, 13:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:17

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:04

Publicação

29/07/2025, 23:14

Publicação

29/07/2025, 13:14

Publicação

29/07/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002093-54.2018.4.01.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA AUTOR: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA ADVOGADO(A): JANAINA THAIS PEREIRA MARTINELLI (OAB MG178669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 02/07/2025 - RESPOSTA

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:26

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:23

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:18

Publicação

09/07/2025, 15:28

Confirmada

03/07/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:07

Confirmada

02/07/2025, 13:31

Publicação

02/07/2025, 02:17

Expedida/certificada

01/07/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002093-54.2018.4.01.3810/MG AUTOR: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA ADVOGADO(A): JANAINA THAIS PEREIRA MARTINELLI (OAB MG178669) DESPACHO/DECISÃO Intime-se à Caixa Econômica Federal para transferir os valores totais depositados na conta jjudicial indicada no documento 2 da petição do evento 73, com seus acréscimos legais, sem descontos a título de imposto de renda, nos termos da Lei, para a conta indicada de titularidade da autora - evento 74. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, a intimação da agência será realizada por meio do sistema processual. Cumpre salientar que, autorizo o próprio beneficiário ou seu advogado a indicar outra conta de sua titularidade ou retificar algum dado na conta indicada, desde que não haja alteração na titularidade da conta. Comprovada a transferência do valor depositado, arquivem-se os autos. Pouso Alegre, data da assinatura.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:04

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 20:31

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:05

Confirmada

29/05/2025, 14:00

Publicação

28/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002093-54.2018.4.01.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA AUTOR: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA ADVOGADO(A): JANAINA THAIS PEREIRA MARTINELLI (OAB MG178669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 26/05/2025 - Juntada de ofício requisitório enviado à parte executada

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:50

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:13

Documento (Ofício)

26/05/2025, 10:13

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:34

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:24

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Confirmada

16/04/2025, 10:34

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:49

Documento (Ofício)

15/04/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:44

Confirmada

09/01/2025, 09:03

Ato ordinatório

08/01/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 18:14

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002093-54.2018.4.01.3810. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: RECORRIDO: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA Advogado do(a) RECORRIDO: JANAINA THAIS MARTINELLI - MG178669 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA Advogado do(a) RECORRIDO: JANAINA THAIS MARTINELLI - MG178669 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 308966355) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de agosto de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA Advogado do(a) RECORRIDO: JANAINA THAIS MARTINELLI - MG178669 O processo nº 0002093-54.2018.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/08/2024 e fim às 23:59 de 12/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002093-54.2018.4.01.3810. RECORRIDO: JANAINA THAIS MARTINELLI - MG178669 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA JANAINA THAIS MARTINELLI - (OAB: MG178669) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002093-54.2018.4.01.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PERDONA Advogado do(a)

21/06/2022, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•16/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•19/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00