Recurso Inominado Cível 1006211-42.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1006211-42.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:16

Trânsito em julgado

23/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 21:05

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 09:44

Documento (Acórdão)

19/08/2024, 17:18

Sentença confirmada

16/08/2024, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: RAIMUNDA OLIVEIRA NERES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1006211-42.2023.4.06.3810/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 15:28

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 14:56

Documentos

•19/07/2024, 00:00