Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2025 A 12/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO)
A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS
Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA
26/08/2025, 00:00
Confirmada
23/08/2025, 23:59
Publicação
18/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 14:56
Documento (Acórdão)
13/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 12:46
Sentença confirmada
13/08/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU PERITO: ANDRE LOURENCO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 14:56
Documento (Acórdão)
13/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 12:46
Sentença confirmada
13/08/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU PERITO: ANDRE LOURENCO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
28/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2025, 19:51
Conclusão (para julgamento)
10/06/2025, 14:04
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:33
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 19:03
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 18:23
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:23
Mudança de Classe Processual
23/03/2025, 19:02
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:06
Documento (Certidão)
27/02/2025, 19:47
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 18:52
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2025, 18:07
Ausência do autor à audiência
07/02/2025, 18:07
Conclusão (para julgamento)
07/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:49
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 20:00
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 16:55
Expedida/certificada
07/11/2024, 16:55
Determinada/Designada
07/11/2024, 16:52
Ato ordinatório
07/11/2024, 16:31
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:29
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 22:52
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 10:11
Expedida/certificada
16/10/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:04
Baixa Definitiva
23/09/2024, 16:07
Trânsito em julgado
23/09/2024, 16:06
Decurso de Prazo
21/09/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:51
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 09:50
Documento (Acórdão)
19/08/2024, 17:19
Anulação de sentença/acórdão
16/08/2024, 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TIAGO CRISTIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1001129-27.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO