Procedimento do Juizado Especial Cível 6002678-35.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Teófilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO PAULO MOREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYANE DAMASCENO GOIS

OAB/MG 118212·CPF·Representa: Autor

MAYANE DAMASCENO GOIS

OAB/MG 118212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 02:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 02:06

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:09

Confirmada

16/10/2024, 23:59

Por decisão judicial

08/10/2024, 10:17

Enviada ao Tribunal

08/10/2024, 09:38

Documento (Certidão)

07/10/2024, 00:37

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 15:12

Expedida/certificada

06/10/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:44

Confirmada

02/10/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 11:17

Confirmada

28/09/2024, 11:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 00:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 02:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 02:06

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:09

Confirmada

16/10/2024, 23:59

Por decisão judicial

08/10/2024, 10:17

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Enviada ao Tribunal

08/10/2024, 09:38

Documento (Certidão)

07/10/2024, 00:37

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 15:12

Expedida/certificada

06/10/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:44

Confirmada

02/10/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 11:17

Confirmada

28/09/2024, 11:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO PAULO MOREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANE DAMASCENO GOIS (OAB MG118212) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 6002678-35.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2024, 10:44

Documento (Certidão)

26/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:34

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:50

Mero expediente

20/06/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 12:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:15

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:58

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 19:16

Confirmada

10/05/2024, 19:06

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:16

Procedência

08/05/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/05/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:39

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:55

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:11

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

08/03/2024, 16:14

Mero expediente

08/03/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 08:56

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 18:40