Procedimento do Juizado Especial Cível 1013291-58.2019.4.01.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1013291-58.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1013291-58.2019.4.01.3803. RECORRENTE: CLAUDETE APARECIDA DOS SANTOS RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S.A.: ADVOGADOS: P.p. Mateus de Andrade Mascarenhas P.p.Tânia Carolina Goulart Ferreira OAB/MG 85.182 OAB/MG 115.325. FINALIDADE: Intimar A CAIXA SEGURADORA S.A. acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 21 de agosto de 2024. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S A,, Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332-A, EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG85182-A, RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG56783-A. O processo nº 1013291-58.2019.4.01.3803 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE HENRY ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 18 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:14

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:31

Petição (Contra-razões)

22/06/2023, 16:36

Petição (Contra-razões)

19/06/2023, 15:39

Expedida/Certificada

29/05/2023, 21:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:08

Petição (Recurso inominado)

28/04/2023, 18:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 16:28

Expedida/Certificada

12/04/2023, 16:28

Gratuidade da Justiça

12/04/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 14:10

Documentos

Intimação

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S A,, Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332-A, EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG85182-A, RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG56783-A. O processo nº 1013291-58.2019.4.01.3803 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE HENRY ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 18 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/07/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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