Procedimento do Juizado Especial Cível 1009420-52.2021.4.01.3802 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009420-52.2021.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MARIA ELIZANGELA TEIXEIRA SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA CABRAL DE MELO - SP427779-A. O processo nº 1009420-52.2021.4.01.3802 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE HENRY ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 18 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:,.

19/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Paga

Paga

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Mudança de Classe Processual

Confirmada

Todas as movimentações(70)

legal