Cumprimento de sentença 1088232-08.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1088232-08.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1088232-08.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: CLAUDIO DINIZ DA FONSECA ADVOGADO(A): DELSSI DURAES OLIVEIRA (OAB MG129637) ADVOGADO(A): GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG188944) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Informar ao autor que a transferência via TED, atualmente, é feita somente para depósitos de RPVs e Precatórios efetuados na Caixa Econômica Federal e para o mesmo CPF da conta judicial. Belo Horizonte, 07 de julho de 2025 Assinado digitalmente.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2024, 16:07

Trânsito em julgado

23/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 17:11

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Confirmada

28/08/2024, 09:27

Expedida/certificada

20/08/2024, 09:49

Documento (Acórdão)

19/08/2024, 17:30

Sentença confirmada

16/08/2024, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO DINIZ DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSSI DURAES OLIVEIRA (OAB MG129637) ADVOGADO(A): GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG188944) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1088232-08.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 19:15

Inclusão em pauta

18/07/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

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