Cumprimento de sentença 1088232-08.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CLAUDIO DINIZ DA FONSECA

Autor

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CLAUDIO DINIZ DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

DELSSI DURAES OLIVEIRA

OAB/MG 129637·CPF·Representa: Autor

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA

OAB/MG 188944·CPF·Representa: Autor

DELSSI DURAES OLIVEIRA

OAB/MG 129637·CPF·Representa: Réu

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA

OAB/MG 188944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

17/08/2025, 23:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:38

Publicação

09/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1088232-08.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: CLAUDIO DINIZ DA FONSECA ADVOGADO(A): DELSSI DURAES OLIVEIRA (OAB MG129637) ADVOGADO(A): GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG188944) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Informar ao autor que a transferência via TED, atualmente, é feita somente para depósitos de RPVs e Precatórios efetuados na Caixa Econômica Federal e para o mesmo CPF da conta judicial. Belo Horizonte, 07 de julho de 2025 Assinado digitalmente.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:31

Confirmada

05/05/2025, 10:07

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:12

Paga

29/04/2025, 12:01

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:21

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:09

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

17/08/2025, 23:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:38

Publicação

09/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1088232-08.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: CLAUDIO DINIZ DA FONSECA ADVOGADO(A): DELSSI DURAES OLIVEIRA (OAB MG129637) ADVOGADO(A): GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG188944) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Informar ao autor que a transferência via TED, atualmente, é feita somente para depósitos de RPVs e Precatórios efetuados na Caixa Econômica Federal e para o mesmo CPF da conta judicial. Belo Horizonte, 07 de julho de 2025 Assinado digitalmente.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:31

Confirmada

05/05/2025, 10:07

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:12

Paga

29/04/2025, 12:01

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:21

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:30

Confirmada

25/02/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:10

Mudança de Classe Processual

25/02/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:33

Confirmada

03/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:09

Confirmada

30/01/2025, 12:01

Expedida/certificada

30/01/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 10:07

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 02:24

Ato ordinatório

11/10/2024, 18:07

Baixa Definitiva

23/09/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO DINIZ DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSSI DURAES OLIVEIRA (OAB MG129637) ADVOGADO(A): GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG188944) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1088232-08.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2024, 19:04

•19/07/2024, 00:00