Procedimento do Juizado Especial Cível 1071444-16.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1071444-16.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES (OAB MG176599) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1071444-16.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

19/04/2024, 18:59

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:22

Documento (Certidão)

18/03/2024, 17:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/03/2024, 17:57

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:08

Documentos

•19/07/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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