Recurso Inominado Cível 1005486-65.2023.4.06.3806 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1005486-65.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2024, 06:35

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 06:34

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 09:28

Publicação

21/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005486-65.2023.4.06.3806. RECORRENTE: ONORFO ALVES DA SILVA ADVOGADAS: Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857 Sarah Barbosa da Silva OAB/MG 199.257. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 19 de agosto de 2024. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:28

Não-Provimento

19/08/2024, 15:28

Mérito

16/08/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:50

Publicação

22/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 00:06

Documentos

Intimação

•20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONORFO ALVES DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS - MG208857-A.,. O processo nº 1005486-65.2023.4.06.3806 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE HENRY ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 12:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, agravo interno, mandado de segurança, revisões criminais, recurso de medida cautelar e adequação de julgado. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 18 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/07/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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