Agravo de Instrumento 0011296-63.2014.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0011296-63.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2024, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 20:08

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 07:39

Publicação

23/07/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALEXANDRA ALVES FERREIRA - CPF: 949.858.986-00 - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0011296-63.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma de decisão proferida em primeiro grau. Considerando o lapso temporal decorrido, a União foi intimada a manifestar seu interesse no prosseguimento e julgamento do feito, bem como para prestar informações complementares e atualizadas acerca do atual estágio do processo originário. Em resposta, noticiou que o crédito cobrado na execução fiscal foi extinto por pagamento/cancelamento/prescrição, reconhecendo a perda do objeto e requerendo a aplicação, por analogia, do art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, dou por prejudicada a apreciação do agravo de instrumento interposto pela União em face da perda de seu objeto. Intimem-se as partes (prazo: 15 dias). Sem manifestação, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. documento assinado digitalmente SIMONE S LEMOS Desembargadora Federal

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:11

Documento (Certidão)

19/07/2024, 13:10

Recurso prejudicado

19/07/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 07:03

Documentos

Intimação polo passivo

•22/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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