Execução Fiscal 0016936-89.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0016936-89.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:40

Definitivo

14/08/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:31

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Publicação

23/07/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0016936-89.1997.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNICOLOR LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - MG54518 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte UNICOLOR LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDA acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. 28 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:55

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 08:04

Ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 08:04

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 21:41

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:36

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:41