Restituição de áreaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/07/1994
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Partes do Processo
ESPOLIO DE MARIA AMALIA TRISTAO TOTE REP. PELO INVENTARIANTE MANOEL TRISTAO
Autor
Advogados / Representantes
MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES
OAB/MG 57248·
CPF
·
Representa: Autor
OLDYR MAZOCOLI
OAB/MG 7370·Representa: Autor
WALTER CAVALIERI DE OLIVEIRA
OAB/MG 3422·Representa: Autor
RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES
OAB/MG 31485·CPF·Representa: Autor
ALOISIO MAZZOLI SCHMIDT
OAB/MG 6654·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/09/2024, 18:28
Documento (Outros documentos)
15/09/2024, 18:28
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:11
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:08
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:06
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:06
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:06
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:02
Publicação
24/07/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002691-75.1994.4.01.3801.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS CLETO MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA - MG39067, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA - MG71992, ALOISIO MAZZOLI SCHMIDT - MG6654, OLDYR MAZOCOLI - MG7370, SAUL DE ASSIS ARAUJO FILHO - MG47935, WALTER CAVALIERI DE OLIVEIRA - MG3422, MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES - MG57248, SERGIO LUIS DO VALLE THOMAZ - MG73749, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA - MG23055, MANOEL DENEZINE TAVARES - MG39249, RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES - MG31485, LICINIO PINTO ALVARES - MG27551 e RENATO GARCIA - MG32051 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 23 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 05:33
Expedida/Certificada
23/07/2024, 05:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 05:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002691-75.1994.4.01.3801.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS CLETO MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA - MG39067, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA - MG71992, ALOISIO MAZZOLI SCHMIDT - MG6654, OLDYR MAZOCOLI - MG7370, SAUL DE ASSIS ARAUJO FILHO - MG47935, WALTER CAVALIERI DE OLIVEIRA - MG3422, MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES - MG57248, SERGIO LUIS DO VALLE THOMAZ - MG73749, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA - MG23055, MANOEL DENEZINE TAVARES - MG39249, RODRIGO INFANTE MAGALHAES GOMES - MG31485, LICINIO PINTO ALVARES - MG27551 e RENATO GARCIA - MG32051 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 23 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 05:33
Expedida/Certificada
23/07/2024, 05:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 05:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/07/2024, 23:10
Conclusão (para julgamento)
22/07/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:26
Documento (Certidão)
17/07/2024, 16:38
Paga
10/07/2024, 17:32
Documento (Outros documentos)
10/07/2024, 17:32
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:07
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:07
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:07
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:05
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:04
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 12:41
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 18:51
Documento (Certidão)
14/03/2024, 16:11
Desarquivamento
14/03/2024, 16:10
Mudança de Classe Processual
14/03/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 14:24
Definitivo
29/11/2021, 15:14
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 16:30
Documento (Certidão)
08/11/2021, 18:02
Expedida/Certificada
08/11/2021, 18:02
Ato ordinatório
08/11/2021, 18:02
Desarquivamento
04/11/2021, 18:05
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 15:47
Definitivo
25/03/2021, 14:21
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:30
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:29
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:28
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:27
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:27
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:23
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:23
Decurso de Prazo
23/03/2021, 06:15
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 16:17
Ato ordinatório
04/03/2021, 16:01
Decurso de Prazo
02/03/2021, 11:14
Decurso de Prazo
02/03/2021, 11:12
Decurso de Prazo
02/03/2021, 11:11
Decurso de Prazo
02/03/2021, 11:11
Decurso de Prazo
02/03/2021, 11:11
Decurso de Prazo
27/02/2021, 04:11
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:41
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:39
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:37
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:35
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:33
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:32
Decurso de Prazo
27/02/2021, 03:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 17:17
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 15:23
Documento (Certidão)
26/11/2020, 15:23
Documento (Outros documentos)
26/11/2020, 14:39
Ato ordinatório
23/11/2020, 18:56
Reativação
23/11/2020, 18:40
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2002, 13:46
Ato ordinatório
21/01/2002, 16:04
Petição (Contra-razões)
21/01/2002, 16:04
Recebimento
07/01/2002, 10:10
Entrega em carga/vista
17/12/2001, 09:31
Intimação
14/12/2001, 16:38
Recebimento
14/12/2001, 16:38
Publicação
08/12/2001, 00:02
Mudança de Classe Processual
08/12/2001, 00:01
Publicação
05/12/2001, 16:13
Intimação
30/11/2001, 19:08
Intimação
28/11/2001, 18:19
deferimento
20/11/2001, 09:03
Com efeito suspensivo
20/11/2001, 09:03
Mero expediente
16/11/2001, 12:10
Conclusão (para despacho)
16/11/2001, 12:00
Petição (Apelação)
18/10/2001, 16:06
Recebimento
17/10/2001, 16:46
Entrega em carga/vista
17/09/2001, 09:22
Intimação
13/09/2001, 18:11
Publicação
07/08/2001, 16:28
Intimação
03/08/2001, 16:24
Improcedência
31/07/2001, 17:41
Conclusão (para julgamento)
31/07/2001, 17:38
Ato ordinatório
14/05/2001, 12:37
Petição (Agravo retido)
27/04/2001, 13:29
Publicação
28/03/2001, 19:03
Intimação
23/03/2001, 14:45
Intimação
22/03/2001, 14:57
Outras Decisões
21/03/2001, 15:30
Conclusão (para despacho)
21/03/2001, 15:00
Recebimento
21/09/2000, 18:30
Entrega em carga/vista
04/09/2000, 10:56
Intimação
31/08/2000, 16:55
Publicação
17/07/2000, 19:02
Intimação
11/07/2000, 15:20
Intimação
11/07/2000, 13:10
Mero expediente
11/07/2000, 13:10
Conclusão (para despacho)
10/07/2000, 16:11
Recebimento
05/07/2000, 17:55
Entrega em carga/vista
03/07/2000, 17:45
Desapensamento
29/06/2000, 09:38
deferimento
28/06/2000, 16:46
Mero expediente
28/06/2000, 16:46
Conclusão (para despacho)
26/06/2000, 16:34
Audiência (cancelada; instrução)
26/06/2000, 16:33
Intimação
21/06/2000, 15:38
Intimação
21/06/2000, 15:38
Intimação
21/06/2000, 15:37
Recebimento
21/06/2000, 11:05
Entrega em carga/vista
12/06/2000, 09:58
Intimação
10/05/2000, 19:05
Publicação
27/04/2000, 13:52
Intimação
18/04/2000, 18:57
Intimação
13/04/2000, 12:37
Audiência (designada; instrução e julgamento)
13/04/2000, 12:36
Perito
13/04/2000, 12:36
deferimento
13/04/2000, 12:36
Mero expediente
13/04/2000, 12:36
Conclusão (para despacho)
03/11/1999, 16:15
Recebimento
20/10/1999, 18:00
Entrega em carga/vista
20/09/1999, 13:11
Intimação
20/09/1999, 12:33
Mero expediente
20/09/1999, 12:32
Conclusão (para despacho)
12/08/1999, 18:34
Recebimento
11/06/1999, 19:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
11/06/1999, 19:00
Recebimento
10/06/1999, 19:01
Entrega em carga/vista
19/05/1999, 15:31
Intimação
18/05/1999, 18:28
Intimação
12/05/1999, 16:21
Intimação
12/05/1999, 15:36
Mero expediente
11/05/1999, 15:21
Conclusão (para despacho)
11/05/1999, 13:34
Intimação
06/05/1999, 15:42
Mero expediente
30/04/1999, 19:18
Conclusão (para despacho)
09/03/1999, 18:00
Mero expediente
30/01/1999, 12:40
Conclusão (para despacho)
30/01/1999, 12:38
Apensamento
29/01/1999, 08:29
Recebimento
29/01/1999, 08:20
Conclusão (para despacho)
09/10/1998, 18:51
Mero expediente
01/10/1998, 08:41
Conclusão (para despacho)
15/09/1998, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)