Execução Fiscal 0003073-07.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003073-07.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:02

Trânsito em julgado

27/09/2024, 18:34

Ato ordinatório

22/08/2024, 04:43

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003073-07.2013.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 POLO PASSIVO:BRASMILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros FINALIDADE: Intimar as executadas acerca da sentença ID 1429618878:...Desse modo, declaro extinta a presente execução fiscal, sem ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/1980.... OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:55

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:21

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:54

Expedida/Certificada

25/01/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:41

Cancelamento de Dívida Ativa

30/08/2023, 11:41