Agravo de Instrumento 6000508-92.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSIMPLESAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

SAO SEBASTIAO COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:21

Trânsito em julgado

30/09/2024, 13:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 08:19

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:54

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 16:49

Não-Provimento

09/08/2024, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAO SEBASTIAO COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000508-92.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

24/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 07:24

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:32

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:21

Trânsito em julgado

30/09/2024, 13:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 08:19

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:54

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 16:49

Não-Provimento

09/08/2024, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAO SEBASTIAO COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000508-92.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

24/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 07:24

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:32

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Confirmada

09/02/2024, 04:30

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:50

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:50

Expedida/Certificada

30/01/2024, 13:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 12:22

Antecipação de tutela

30/01/2024, 12:22

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 10:03