Apelação / Remessa Necessária 6001063-40.2024.4.06.3806 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 6001063-40.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6001063-40.2024.4.06.3806/MG EXEQUENTE: FREDERICO RESENDE MARQUES ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): ANA PAULA REZENDE SOUZA (OAB SP278045) SENTENÇA DISPOSITIVO

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2024, 11:27

Trânsito em julgado

24/08/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:07

Confirmada

16/08/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 13:39

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:26

Sentença confirmada

09/08/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO RESENDE MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): ANA PAULA REZENDE SOUZA (OAB SP278045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001063-40.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 12:10

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)

legal