Agravo de Instrumento 6004297-02.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

RJ CONSULTORES & INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Réu

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:56

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 06:11

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:26

Não-Provimento

09/08/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RJ CONSULTORES & INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004297-02.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:13

Mudança de Parte

04/06/2024, 17:12

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:56

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 06:11

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:26

Não-Provimento

09/08/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RJ CONSULTORES & INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004297-02.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:13

Mudança de Parte

04/06/2024, 17:12

Documento (Certidão)

04/06/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:11

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Confirmada

28/05/2024, 17:58

Expedida/certificada

20/05/2024, 16:25

Expedida/certificada

20/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:57

Antecipação de tutela

20/05/2024, 13:57

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 11:33