Agravo de Instrumento 6003091-50.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RUBENS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:35

Trânsito em julgado

28/10/2024, 11:35

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:25

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:53

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:33

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 17:58

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 14:28

Provimento em Parte

09/08/2024, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:35

Trânsito em julgado

28/10/2024, 11:35

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:25

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:53

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:33

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 17:58

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 14:28

Provimento em Parte

09/08/2024, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: RUBENS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDILON VOLPI PERES (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003091-50.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 10:55

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:47

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:34

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:59

Expedida/Certificada

19/04/2024, 18:24

Expedida/certificada

19/04/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 17:47

Antecipação de Tutela

19/04/2024, 17:47

Distribuição (prevenção)

12/04/2024, 14:32