Execução Fiscal 0004917-04.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAUSTO SEVERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:58

Confirmada

04/05/2026, 15:58

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:10

Confirmada

27/04/2026, 14:06

Documento (Certidão)

25/04/2026, 08:24

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:19

Mero expediente

22/04/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 04:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:37

Expedida/certificada

21/02/2026, 02:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:56

Confirmada

20/02/2026, 15:54

Todas as movimentações(84)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:58

Confirmada

04/05/2026, 15:58

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:23

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:10

Confirmada

27/04/2026, 14:06

Documento (Certidão)

25/04/2026, 08:24

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:19

Mero expediente

22/04/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 04:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:37

Expedida/certificada

21/02/2026, 02:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:56

Confirmada

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2026, 19:16

Documento (Certidão)

15/01/2026, 00:46

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:14

Confirmada

15/12/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:37

Expedida/certificada

10/12/2025, 14:15

Documento (Certidão)

07/12/2025, 15:46

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2025, 08:20

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 22:39

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:22

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:25

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0004917-04.2018.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, e, como devedor (a), FAUSTO SEVERINO, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), FAUSTO SEVERINO - CPF: 313.344.406-97, INTIMADO, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que: (1) – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (2) – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º), ou ainda, oferecer embargos à execução fiscal. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 23 de julho de 2024. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/07/2024, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 22:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:21

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:13

Mandado

30/01/2023, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 21:46

Documento (Certidão)

26/01/2023, 21:45

Documento (Certidão)

26/01/2023, 21:43

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 19:05

Mero expediente

07/02/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 19:13

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:09

Publicação

28/02/2021, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 06:46

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004917-04.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: FAUSTO SEVERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO SEVERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004917-04.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: FAUSTO SEVERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO SEVERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2021, 15:18

Documento (Certidão)

16/01/2021, 15:18

Ato ordinatório

23/12/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 14:44

Recebimento

20/08/2019, 14:44

Recebimento

16/08/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 14:15

Intimação

10/07/2019, 17:21

Recebimento

10/07/2019, 17:20

Intimação

01/04/2019, 09:39

Recebimento

01/04/2019, 09:34

Mandado

20/03/2019, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2019, 10:50

Recebimento

20/03/2019, 10:50

Citação

01/02/2019, 09:31

Citação

01/02/2019, 09:31

Citação

01/02/2019, 09:31

Recebimento

01/02/2019, 09:30

Mero expediente

01/02/2019, 09:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 15:38

Recebimento

06/12/2018, 15:38

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 16:16

Protocolo de Petição

29/11/2018, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2018, 15:14