Agravo de Instrumento 6000380-09.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão CumulatividadeAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

CAFE TRES CORACOES S.A

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO DA SILVA BEZERRA

OAB/CE 026990·CPF·Representa: Autor

THYAGO DA SILVA BEZERRA

OAB/CE 026990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:47

Trânsito em julgado

02/10/2024, 17:45

Expedida/Certificada

02/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Confirmada

23/08/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:20

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 14:20

Não-Provimento

09/08/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000380-09.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 09:34

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:47

Trânsito em julgado

02/10/2024, 17:45

Expedida/Certificada

02/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Confirmada

23/08/2024, 09:23

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:20

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 14:20

Não-Provimento

09/08/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000380-09.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

24/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 09:34

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:59

Confirmada

26/02/2024, 04:25

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:29

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:02

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:43

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 12:52

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/01/2024, 18:45

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 16:26

Distribuição (prevenção)

18/12/2023, 11:34