Procedimento do Juizado Especial Cível 6003454-35.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003454-35.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 00:30

Paga

28/10/2024, 16:19

Por decisão judicial

28/09/2024, 10:31

Enviada ao Tribunal

28/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:31

Confirmada

23/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA RODRIGUES CARACAS FONTES (OAB MG144687) ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES CARACAS SOUSA (OAB MG212502) ADVOGADO(A): AGNALDO SERGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG221338) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMON DANTAS DE MEDEIROS FONTES (OAB MG231141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 06/08/2024 e fim às 23:59 de 12/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003454-35.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:46

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA RODRIGUES CARACAS FONTES (OAB MG144687) ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES CARACAS SOUSA (OAB MG212502) ADVOGADO(A): AGNALDO SERGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG221338) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMON DANTAS DE MEDEIROS FONTES (OAB MG231141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 06/08/2024 e fim às 23:59 de 12/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003454-35.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

25/07/2024, 00:00

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Paga

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Enviada ao Tribunal

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